Políticas e Termos de Utilização

Política de Cookies

A APEF – Associação Portuguesa de Enfermeiros de Família utiliza cookies no seu website para melhorar a experiência do utilizador e garantir o correto funcionamento da plataforma.

O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando visita um website. Estes ficheiros permitem reconhecer o utilizador em visitas futuras e melhorar a navegação, garantindo funcionalidades essenciais e personalização dos conteúdos apresentados.

Tipos de Cookies Utilizados

No nosso website utilizamos os seguintes tipos de cookies:

Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento do site, permitindo a navegação e o acesso a áreas seguras.
Cookies de Desempenho: Recolhem dados estatísticos sobre a utilização do site, ajudando a melhorar a experiência dos utilizadores.
Cookies Funcionais: Permitem recordar preferências e escolhas do utilizador, como idioma e região.
Cookies de Terceiros: Alguns conteúdos incorporados no site (como vídeos ou mapas) podem utilizar cookies de terceiros, sujeitos às respetivas políticas de privacidade.

Gestão de Cookies

O utilizador pode, a qualquer momento, configurar ou desativar os cookies através das definições do seu navegador. No entanto, a desativação de certos cookies pode comprometer algumas funcionalidades do website.

Para mais informações sobre a utilização de cookies, contacte-nos através dos meios disponíveis no site.

Termos e Condições de Uso

O website da APEF – Associação Portuguesa de Enfermeiros de Família rege-se pelos seguintes termos e condições. O acesso e utilização deste site implicam a aceitação dos mesmos.

1. Objeto

Os presentes termos regulam a utilização do website da APEF, incluindo conteúdos, serviços e funcionalidades disponibilizados aos utilizadores.

2. Direitos e Responsabilidades do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

Utilizar o website de forma responsável e lícita, respeitando a legislação em vigor e os direitos de terceiros.
Não comprometer a segurança do website através da introdução de vírus, ataques informáticos ou tentativas de acesso não autorizado.
Não utilizar os conteúdos do website para fins comerciais sem autorização prévia.

A APEF reserva-se o direito de restringir ou bloquear o acesso ao website a utilizadores que violem estes termos.

3. Conteúdos e Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens e logótipos, são propriedade da APEF ou utilizados com autorização. A sua reprodução, modificação ou distribuição sem consentimento prévio é proibida.

4. Limitação de Responsabilidade

A APEF não se responsabiliza por interrupções no funcionamento do site, erros técnicos, perda de dados ou conteúdos externos para os quais existam hiperligações no site.

5. Alterações aos Termos e Condições

A APEF pode, a qualquer momento, atualizar estes termos e condições. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

Caso tenha dúvidas, contacte-nos através dos meios indicados no site.

Política de Proteção de Dados

A APEF – Associação Portuguesa de Enfermeiros de Família compromete-se a proteger a privacidade dos seus sócios e utilizadores, garantindo o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação nacional aplicável.

1. Recolha e Tratamento de Dados

Os dados pessoais são recolhidos apenas quando necessários para a prestação de serviços ou cumprimento de obrigações legais. Esses dados podem incluir:

Nome, contacto e dados profissionais para efeitos de adesão à associação.
Endereço de e-mail para comunicações institucionais.
Informações financeiras para gestão de pagamentos de quotas ou inscrições em eventos.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados recolhidos destinam-se a:

Gestão da relação com os sócios.
Comunicação institucional e envio de informações relevantes.
Cumprimento de obrigações legais e regulamentares.

3. Partilha de Dados

A APEF não partilha dados pessoais com terceiros, salvo se existir consentimento expresso do titular ou obrigação legal.

4. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança e confidencialidade dos dados, prevenindo acessos não autorizados ou perdas de informação.

5. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, os utilizadores têm o direito de:

Aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais.
Opor-se ao tratamento dos seus dados para determinados fins.
Solicitar a portabilidade dos dados.

Para exercer estes direitos ou esclarecer dúvidas, contacte-nos através dos meios disponibilizados no website.

6. Alterações à Política de Proteção de Dados

A APEF reserva-se o direito de atualizar esta política sempre que necessário, sendo as alterações devidamente comunicadas aos utilizadores.